15:20 - Terça-Feira, 26 de Setembro de 2017
Seção de Legislação do Município de Realeza / PR

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
Outras ferramentas:

Link:
SEGUIR Município
Compartilhar por:
Normas relacionadas com este Diploma:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.392, DE 18/11/2016
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 835.600,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.631, DE 28/07/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE REALEZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.687, DE 18/11/2016
ALTERA O PPA 2014-2017 E LDO 2016, E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

A Câmara Municipal de Realeza, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado no Programa Plurianual - PPA, para o período de 2016 os programas abaixo:
0401 - EXECUTIVO EM AÇÃO
0402 - ADMINISTRANDO COM CONTROLE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
0403 - EQUILÍBRIO FINANCEIRO E FISCAL
1801 - POR UMA REALEZA ECOLÓGICA
2001 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E SUSTENTÁVEL
1301 - CULTURA TRADIÇÕES MEMÓRIAS VIVAS
1001 - SAÚDE PARA TODOS
Art. 2º Fica alterado na Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO nº 1.631/2015, no Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício de 2016, conforme Dotações Orçamentárias abaixo:
0401 - EXECUTIVO EM AÇÃO
0402 - ADMINISTRANDO COM CONTROLE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
0403 - EQUILÍBRIO FINANCEIRO E FISCAL
1801 - POR UMA REALEZA ECOLÓGICA
2001 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E SUSTENTÁVEL
1301 - CULTURA TRADIÇÕES MEMÓRIAS VIVAS
1001 - SAÚDE PARA TODOS
Art. 3º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 835.600,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais), conforme segue:
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2056 Atividades do Departamento de Saúde
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
1700.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C 29/00 - 15%)
Valor .................... 20.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2056 Atividades do Departamento de Saúde
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais
1710.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 18.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2056 Atividades do Departamento de Saúde
3.3.90.14.00.00 Diárias Pessoal Civil
1730.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 10.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2060 Atenção Básica Fixa
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
1930.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 280.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2060 Atenção Básica Fixa
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais
1945.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 50.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2060 Atenção Básica Fixa
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
1975.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 80.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2060 Atenção Básica Fixa
3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1985.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 40.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2060 Atenção Básica Fixa
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
2010.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 250.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2060 Atenção Básica Fixa
3.3.90.46.00.00 Auxilio Alimentação
2040.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 3.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2060 Atenção Básica Fixa
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2050.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 3.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.302.1001.2062 Consórcio Intermunicipal - CIRUSPAR
3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
2190.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 1.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.302.1001.2062 Consórcio Intermunicipal - CIRUSPAR
4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
2230.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 600,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.302.1001.2067 Média/Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
1915.00000 Recursos Ordinários livres
Valor .................... 80.000,00
Art. 4º Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto em decorrência da autorização constante na presente Lei, será utilizado o cancelamento das seguintes dotações orçamentárias do orçamento de 2016:
02 Governo Municipal
02.001 Gabinete do Prefeito
04.122.0401.2005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.14.00.00 Diárias Pessoal Civil
0100.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 15.000,00
02 Governo Municipal
02.001 Gabinete do Prefeito
04.122.0401.2005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
0110.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 15.000,00
02 Governo Municipal
02.001 Gabinete do Prefeito
04.122.0401.2005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas e Outros
0120.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 18.000,00
02 Governo Municipal
02.001 Gabinete do Prefeito
04.122.0401.2005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
0130.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 4.500,00
03 Secretaria de Administração
03.001 Departamento de Administração Geral
04.122.0402.1008 Equipamentos/Melhorias Processamento de Dados
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0260.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 27.000,00
03 Secretaria de Administração
03.001 Departamento de Administração Geral
04.122.0402.2009 Atividades do Departamento de Administração
3.3.90.14.00.00 Diárias Pessoa Civil
0220.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 10.000,00
03 Secretaria de Administração
03.001 Departamento de Administração Geral
04.122.0402.2011 Apoio a Entidades Municipalistas
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
0270.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 4.000,00
03 Secretaria de Administração
03.001 Departamento de Administração Geral
28.845.0000.00142 Contribuição para Formação do Pasep
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
0290.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 20.000,00
03 Secretaria de Administração
03.001 Departamento de Administração Geral
28.846.0000.0015 Precatórios Judiciais
3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais
0280.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 4.500,00
03 Secretaria de Administração
03.001 Departamento de Administração Geral
28.846.0000.0016 Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais
0320.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 5.000,00
04 Secretaria de Finanças
04.001 Departamento de Contabilidade e Controle Interno
04.123.0403.2017 Atividades do Departamento de Contabilidade e Controle Interno
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
0390.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 2.000,00
04 Secretaria de Finanças
04.001 Departamento de Contabilidade e Controle Interno
04.123.0403.2017 Atividades do Departamento de Contabilidade e Controle Interno
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
0400.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 1.000,00
04 Secretaria de Finanças
04.001 Departamento de Contabilidade e Controle Interno
04.123.0403.2017 Atividades do Departamento de Contabilidade e Controle Interno
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
0410.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 3.000,00
04 Secretaria de Finanças
04.001 Departamento de Contabilidade e Controle Interno
28.843.0000.0018 Amortização e Encargos da Divida Interna
3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contratos
0420.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 6.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
18.541.1801.2021 Atividades de Preservação Ambiental
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
0540.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 30.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
18.541.1801.2021 Atividades de Preservação Ambiental
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física
0550.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 8.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
18.541.1801.2021 Atividades de Preservação Ambiental
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
0560.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 30.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
18.541.1801.2022 Paisagismo Urbano e Rural
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
0570.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 35.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
18.541.1801.2022 Paisagismo Urbano e Rural
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física
0580.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 8.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
18.541.1801.2022 Paisagismo Urbano e Rural
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
0590.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 22.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
18.541.1801.2023 Proteção de Fonte/Saneamento Rural
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
0600.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 30.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
18.541.1801.2023 Proteção de Fonte/Saneamento Rural
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física
0610.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 4.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
18.541.1801.2023 Proteção de Fonte/Saneamento Rural
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
0620.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 20.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
20.606.2001.1024 Patrulha Mecanizada
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0660.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 75.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
20.606.2001.1025 Veículos e Equipamentos da Agricultura
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0700.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 15.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
20.606.2001.2026 Apoio/Fomento Produtor nas Cadeias produtivas
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
0640.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 45.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
20.606.2001.2026 Apoio/Fomento Produtor nas Cadeias produtivas
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
0650.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 25.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
20.606.2001.2027 Parceria Emater/Embrapa/Casa Familiar Rural
3.3.90.41.00.00 Contribuições
0670.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 8.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
20.606.2001.2027 Parceria Emater/Embrapa/Casa Familiar Rural
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
0680.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 5.000,00
05 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
05.001 Secretaria de Desenv. Agropecuário e Desenv. Meio Ambiente
20.606.2001.2027 Parceria Emater/Embrapa/Casa Familiar Rural
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
0690.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 65.000,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.001 Departamento de Educação
12.361.1201.1029 Ampliação/Melhoria Rede Física de Ensino
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações
0840.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 60.000,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.1044 Ampliação do Acervo da Biblioteca
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1480.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 10.000,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.1046 Informatização/Equipamentos Biblioteca Municipal
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1500.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 9.500,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.2047 Atividades do Departamento de Cultura
3.3.90.14.00.00 Diárias Pessoal Civil
1430.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 2.500,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.2047 Atividades do Departamento de Cultura
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
1440.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 30.000,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.2047 Atividades do Departamento de Cultura
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais e Artísticas e Outros
1450.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 9.000,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.2047 Atividades do Departamento de Cultura
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
1460.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 10.000,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.2047 Atividades do Departamento de Cultura
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
1470.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 35.000,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.2048 Reestruturação da Fanfarra
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
1390.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 7.000,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.2048 Reestruturação da Fanfarra
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1400.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 9.000,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.2049 Integrando a Juventude com Lazer
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
1510.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 29.000,00
06 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.002 Departamento de Cultura
13.392.1301.2050 Desenvolvendo Talentos
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
1540.00000 Recursos Ordinários Livres
Valor .................... 9.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.1114 Construção/Manutenção Caps
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
2240.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 3.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.1114 Construção/Manutenção Caps
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
2250.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 7.600,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2059 Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
1890.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 17.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.302.1001.2066 Manutenção do UPA
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
1810.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 12.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.302.1001.2066 Manutenção do UPA
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
1820.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 6.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.302.1001.2066 Manutenção do UPA
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1830.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 3.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.302.1001.2066 Manutenção do UPA
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
1840.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 3.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.302.1001.2066 Manutenção do UPA
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
1850.00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 - 15%)
Valor .................... 4.000,00
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos dezoito dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezesseis.

MILTON ANDREOLLI
Prefeito


Nota: (Este texto não substitui o original)


© 2017 CESPRO, Todos os direitos reservados ®